Em fevereiro de 2004, após o Decreto Governamental nº 4.978, de 03.02.2004, que dispõe sobre a assistência a saúde dos servidores público da União, a Comissão de Saúde da Av. Chile, foi convidada pela Diretoria Executiva para, junto com a GESOR, compor um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar um estudo de viabilidade para a implantação de um modelo de assistência a saúde dos servidores do IBGE (ativos e inativos) e seus dependentes.

Após varias reuniões onde foram avaliadas as diversas modalidades de assistência a saúde (Medicina de Grupo, Seguro Saúde, Cooperativas, etc.), várias delas, experiências mal sucedidas na prestação de serviços aos servidores do IBGE, o Grupo de Trabalho entendeu ser o modelo de Autogestão, o mais indicado.

A Autogestão em assistência à Saúde é o sistema no qual a própria empresa ou outro tipo de organização institui e administra, em conjunto com os beneficiários, sem finalidade lucrativa, o Programa ou Plano de Saúde de seus beneficiários, reduzindo os gastos decorrentes com a intermediação das empresas prestadoras de serviços de saúde do mercado.

Há, aproximadamente, duas décadas o modelo organizacional de Autogestão em Saúde vem acumulando experiências trazendo inovação na forma de gerir benefício saúde com preços mais acessíveis e, principalmente, a possibilidade de dar mais estabilidade na cobertura dos servidores de instituições que por esse modelo optaram.

Autogestões em saúde têm maior índice de satisfação. Entre as operadoras de planos de saúde, as de modalidade Autogestão ocupam o primeiro lugar na satisfação das empresas que contratam os serviços. O índice de satisfação das organizações com as autogestões chega a 51%, superando largamente os índices referentes às seguradoras (21%), das administradoras de planos (13%), cooperativas médicas (11%) e medicinas de grupo (7%). A constatação está registrada na a 22ª Pesquisa de Benefícios, realizada pela consultoria Towers Perrin em 2003, que ouviu dirigentes de 216 empresas de vários ramos de atuação.

A Comissão de Saúde visitou algumas instituições que praticam o modelo de Autogestão e, a seguir, passa a relatar as informações mais pertinentes:

• Fio-Saúde – modelo de Autogestão criado em 1985, com sede no Rio de Janeiro, teve seu novo estatuto aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, quando o Fio-Prev (Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social) da Fundação Oswaldo Cruz tornou-se uma entidade multipatrocinadora, que poderá administrar planos de benefícios para outras patrocinadoras além da Fiocruz. Sua área de abrangência alcança os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, sendo que os demais estados são assistidos pela rede credenciada da Regius em Brasília ou a rede Unimed. Hoje, o Fio-Saúde atende a, aproximadamente, 15.000 vidas, e oferece 3 modalidades de plano: básico, superior e executivo.

• CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil) – modelo de Autogestão criado em 1997, com sede em Brasília, DF e com abrangência nacional atende a, aproximadamente, 650.000 vidas sendo 400.000 associados e 250.000 agregados, oferecendo 2 modalidades de plano: Plano Saúde Família I e Plano Saúde Família II. Atualmente, a CASSI conta com dois hospitais próprios, onde o beneficiado não paga co-participação.

• Plano de Saúde da CNEN ( Comissão Nacional de Energia Nuclear) - Este plano de saúde é gerido dentro do Departamento de Benefícios na Coordenação de Recursos Humanos. Atende a, aproximadamente, 5.100 vidas, com apenas 1 modalidade de plano, com co-participação diferenciada para pequenos e grandes riscos. O plano Médico CNEN atende nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, sendo que os demais são atendidos por sistema de reembolso. Toda sua infra-estrutura (pessoal, material, equipamentos de informática, etc) é cedida pela instituição. Este plano funciona desde o início da década de 1970.

• CAPESAÚDE da CAPESESP (Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde) – O CAPESAÙDE é um plano de Autogestão inscrito na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob a modalidade de Plano Coletivo com Patrocinador de acordo com a legislação vigente. È um plano de cobertura nacional, que atende a, aproximadamente, 200.000 vidas, sendo que 16.000 no RJ. Ele oferece 3 tipos de planos, todos com co-participação em consultas e exames e a entidade gestora é a própria CAPESESP.

• ASSEFAZ (Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda) - Com sede em Brasília, DF a ASSEFAZ foi criada em 1981 para assistência à saúde de seus servidores e, até 1992, o governo tinha participação financeira nesta Entidade. A partir de 1993, foi criada a Autogestão com cobertura nacional, atendendo a 106.000 vidas, aproximadamente, das quais 14.000 no RJ. A ASSEFAZ oferece 15 modalidades de planos de saúde e está aberta para adesões de fora do Ministério da Fazenda desde 1996.

• CABERJ ( Caixa de Assistência à Saúde – BANERJ) – modelo de Autogestão, com sede no Rio de Janeiro e criada em 1972 para atender aos funcionários do extinto BANERJ. Hoje, atende a, aproximadamente, 60.000 vidas. Atualmente, a CABERJ está estruturada para administrar planos de benefícios para outras entidades. Com atendimento regionalizado (Rio de Janeiro) e os serviços oferecidos (atendimento eletivo domiciliar, programa farmácia, programa de saúde preventivo, dentre outros) pudemos verificar que esta entidade está muito bem estruturada e reflete uma preocupação muito grande com a qualidade de vida dos beneficiários.

• UNIDAS ( União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) cuja a finalidade é a unificação das Entidades Representativas da Autogestão em Saúde. A Unidas reúne 27 Superintendências pelo Brasil, que estão à frente das negociações com prestadores de serviços, sempre orientadas pelas diretrizes de definidas pela Unidas Nacional que congrega 180 Entidades filiadas que assistem aproximadamente 9 milhões de vidas. Suas filiais nos estados promovem, em nível regional, eventos, reciclagens, treinamentos, além de consultorias técnica e jurídica.

• O que seria lucro é revertido em maiores benefícios para os usuários;
• O programa de saúde é concebido de acordo com as características e necessidades da organização;
• A garantia da qualidade, da abrangência, da economia e a burocracia reduzida proporcionam satisfação e conseqüentemente maior adesão dos beneficiários;
• Permite interferência direta na administração do programa, ou seja, na escolha dos credenciados ou na prestação e utilização de serviços, preservando a qualidade da assistência;
• Permite a correção de problemas e a criação de novas alternativas, quando necessário;
• Só são pagos os serviços realmente efetuados pelos profissionais e instituições de saúde;
• Permite agregar outros tratamentos, tais como: odontológicos, psicológicos e fonoaudiológicos, bem como oferecer auxílios para medicamentos, órteses óticas e materiais ortopédicos, até que o programa alcance o nível de atenção integral à saúde;
• Possibilita o desenvolvimento de programas de promoção e prevenção à saúde e de incentivo à qualidade de vida;
• Custos finais inferiores aos planos de saúde equivalentes em outras modalidades do mercado;
• Facilita ações conjuntas com o programa de saúde ocupacional;
• A organização é vista como promotora do bem-estar físico e social de seus empregados e dependentes.

1. Autogestão Própria

1.1 - Com patrocínio - CNPJ, Recursos Humanos e Infra-estrutura

1.2 - Sem patrocínio - Sem CNPJ

Com patrocínio



2. Adesão a Plano de Autogestão já existente

2.1 - Com assessoramento - Convênio por adesão com assessoria para implantação de um modelo de Autogestão próprio

2.2 - Sem assessoramento - Convênio por adesão



3. Autogestão terceirizada

3.1 - Contratação de empresa para implantação/administração do Plano.

A modalidade de Autogestão é uma excelente solução para a assistência à saúde dos beneficiários de instituições que possuem uma grande escala populacional. Nessa modalidade, a empresa e os beneficiários do plano pagam apenas pelos serviços utilizados, não existe mercantilização nem as sucessivas renegociações contratuais e seus prejuízos decorrentes. A empresa pode administrar seu próprio plano ou terceirizar todo os processos burocráticos, técnicos e administrativos do modelo assistencial.

Estudos técnicos especializados identificam a Autogestão como a modalidade de assistência à saúde que oferece melhor qualidade e maior abrangência, com menores custos.

Portanto, todos tendemos a ganhar porque seremos os donos do nosso plano. Ajudando na escolha e controle de uma rede de boa qualidade teremos melhor atendimento e um relacionamento mais humano entre os prestadores de serviços e a clientela. Transparência e eficácia podem ser as marcas de uma organização na qual poderemos confiar.

Finalmente, com base nesta exposição de motivos, estamos propondo a implantação de um Plano de Saúde por Autogestão em nossa instituição.